Reforma tributária não pode causar aumento de carga, diz Tostes a prefeitos

Divulgação/Governo de PernambucoDesde a reabertura de Noronha para o turismo, no último dia 10, foram registrados 16 novos casos de Covid-19 no arquipélagoQuatro turistas de Araguaína, no Tocantins, foram presos pela Polícia Civil em Fernando de Noronha na noite desta quinta-feira, 29, por falsificarem exames da Covid-19. Os dois homens e as duas mulheres desembarcaram em um jato particular na última quarta-feira, 28, e apresentaram exames coletados no dia 25.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 0h17. O caso será investigado pelo 14º DP de Pinheiros como homicídio culposo na direção de veículo automotor e fuga de local de acidente.

O acordo foi feito com a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Arquivo/Agência BrasilO Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superiorO Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019.

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Dida Sampaio/Estadão ConteúdoMinistro já havia negado pedido para suspensão do processo no STJ após recurso apresentado pela defesa do ex-presidente O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o julgamento sobre o tríplex do Guarujá no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), agendado para as 14h desta terça-feira, 27, data que o líder petista completa 75 anos de idade. A 5ª Turma do colegiado irá analisar os recursos contra a condenação do ex-presidente no caso do apartamento no litoral paulista, apresentados pela defesa através de embargo de declaração, que pedem redimensionamento e mudança do regime inicial do cumprimento da pena.

O prazo para recurso terminaria no dia 31 de outubro. Segundo o ex-candidato, a expulsão foi o motivo dele ter solicitado a saída do Novo.

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Divulgação / Polícia Civil de São PualoIntegrantes da facção estariam incomodados com a transferência de líderes a presídios de outros estadosUm policial da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foi morto com tiros de fuzil quando saía de casa na manhã deste sábado (4) em Interlagos, na zona sul de São Paulo. Este é o segundo caso de execução de um integrante da tropa de elite da Polícia Militar no estado em menos de dez dias.

Segundo o comunicado, ele passou por uma avaliação clínica e está bem, com quadro de saúde estável e em processo de hidratação. Ainda segundo o ministério, não houve necessidade de suplementação de oxigênio e ele deve permanecer no hospital até este domingo, quando passará por uma nova avaliação.

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• Reprodução/Instagram"Combati incansavelmente a corrupção e fechei as torneiras que a alimentavam", escreveu LetíciaA ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex) Letícia Catelani, destituída do cargo na segunda-feira (6) pelo novo presidente da agência, o militar Sérgio Segóvia, disse em suas redes sociais que sofreu pressão do governo de Jair Bolsonaro pela manutenção de “contratos espúrios” e que agora “paga o preço” por ter combatido a corrupção.Flickr/Retratos do BrasilLíder do governo no Senado anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870 – que altera a estrutura administrativa –  Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

• O ministro, de 57 anos, foi diagnosticado no dia 21 de outubro e se tratava em casa. Segundo a assessoria do Ministério, o procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

• resultado quina 5996Agência BrasilO vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que o encontro foi marcado para 12h30 desta terça-feira (30)O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência nesta terça-feira (30) para discutir a situação na Venezuela. Nesta manhã, o autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, declarou ter apoio de miliares para pôr fim ao regime do ditador Nicolás Maduro.

resultado quina 5996Conclusão

“A condenação veio antes e independente de provas, sendo o ponto de partida de umprocesso que não é nem devido, nem legal. Isso porque, denunciado sem quaisquer provas que comprovem as descabidas acusações, o ônus de provar o que alega — que seria, em regra, da acusação — , foi assumido por quem deveria exercer o papel de julgador, em processo inquisitório, que desrespeita a liberdade de expressão, o devido processo legal, o direito de defesa, o contraditório, a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, o Estado Democrático de Direito e a Constituição — assim como o próprio Estatuto desse partido, que, a esses, deveria ser atento”, escreveu Sabará no documento.